A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na sua deliberação perante as queixas apresentadas contra o sketch "Louvado sejas ó Magalhães", no programa Zé Carlos, da autoria dos Gato Fedorento, considera não terem sido ultrapassados os limites da liberdade de expressão e de criação artística, não tendo existido atentado contra direitos fundamentais dos cidadãos, nomeadamente o respeito pelas suas convicções religiosas. Ora, excluir o ultraje à sensibilidade religiosa e ao culto religioso, como foi o caso, não configura uma posição neutra por parte da ERC, exprime antes uma visão laicista do mundo e, portanto, uma opção ideológica do Regulador.
A sociedade portuguesa está num processo de secularização preocupante, existindo uma verdadeira “católicofobia” tornada visível, por exemplo, pelo desprezo e chacota a tudo o que sejam posições religiosas. Simultaneamente Deus e o Sagrado tornam-se passíveis de qualquer ironia mesmo que choque os crentes. De resto, pode ler-se na deliberação da ERC: “a religião não é um campo vedado à sátira humorística, sem prejuízo de a evocação de elementos religiosos feita naquele sketch poder perturbar ou até chocar algumas pessoas”. Para a ERC a Eucaristia e a Palavra de Deus e os sentimentos religiosos deixam de ser um bem jurídico merecedor de protecção pela Lei. Com efeito, este é um itinerário perigoso em direcção à ditadura do laicismo. Neste contexto a evocação da liberdade de expressão, destituída de limites e como argumento absoluto, acaba por se transformar num elemento repressivo, passando a coincidir com a intolerância. Além disso, quando não está em causa qualquer debate de ideias, se admite que no referido sketch a evocação dos elementos religiosos podem perturbar e chocar algumas pessoas e, ainda assim, se decide não intervir, verifica-se que a ERC demite-se precisamente do seu papel de regulador. Ao fazê-lo, a ERC permitiu que se subtraísse a dimensão sobrenatural da religião católica, desvalorizou-a, desprotegeu os seus crentes deixando-os ao livre arbítrio dos caprichos dos “humoristas de serviço”. O que será isto senão uma intolerância contra a religião católica? Dissolvido o respeito pela religião cai também a liberdade e a ideia de igualdade entre todos os homens.
A religião católica e a Fé não podem subordinar-se ao secularismo, nem à ditadura do relativismo. Na prática o escárnio impune aos símbolos religiosos, sob um falso argumento de liberdade de expressão, não é mais do que uma oculta perseguição religiosa. É tempo de tomarmos consciência de que a Igreja tem inimigos e os cristãos têm o dever de defender a sua Fé. Neste caso, foi o que fizeram. Aliás, é isto que têm vindo a fazer há mais de dois mil anos, com o seu exemplo e nalguns casos com o seu martírio.
Pedro Afonso
(se não acampanhou este caso, veja neste mesmo blog o post de 22 de Outubro 2008)
