Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto da Assembleia da República que determina o uso obrigatório de máscara na rua, por um período de 70 dias, sempre que não seja possível cumprir o distanciamento físico recomendado.
Esta promulgação foi divulgada esta segunda-feira (26) através de uma nota no portal da Presidência da República na Internet. "É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável", lê-se no diploma, que entrará em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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