Para que seja possível existir uma reforma estrutural na Segurança Social, Bagão Félix admite, em entrevista ao Diário Económico, que "em primeiro lugar, é preciso criar emprego e aumentar a produtividade para contrariar o efeito adverso da demografia. A Segurança Social, apesar de tudo, aguentou 15 anos sem crescimento económico, o que significa que a visão catastrofista é completamente deslocada e é perigosa".
Mas apresenta uma solução: "Continuar e aprofundar algumas reformas paramétricas. Hoje há praticamente a convergência das pensões mas, na Segurança Social, para que um ano seja elegível para o cálculo da pensão, a pessoa só precisa de descontar 120 dias. Outro exemplo é substituir as reformas antecipadas por reformais parciais [consistem em colocar um reformado a trabalhar em meio tempo]".
"As reformas antecipadas não fazem sentido porque, sobretudo na Função Pública são expediente da gestão dos recursos humanos", assegura.
Quando questionado sobre se defendia o plafonamento, proposta apresentada pela coligação de Passos Coelho e Paulo Portas, o comentador da SIC Notícias assentiu. "Sim, ao plafonamento horizontal, ou seja, a partir de um determinado ponto, não se descontar".
"Refuto duas visões: Por um lado, aqueles que dizem que com o plafonamento temos o paraíso no futuro. Não é verdade. Pode até a longo prazo contribuir para uma melhoria do sistema de pensões, mas não resolve qualquer problema que exista. E também refuto a ideia, do outro lado, de que o plafonamento é uma forma de privatizar a Segurança Social, o que é um disparate completo", frisa.
O plafonamento apresenta duas vantagens, segundo o ex-ministro das Finanças. "Primeiro, o Estado não deve gastar a mesma energia a defender pensões de 500, 700 ou mil euros do que a defender quem recebe três mil ou quatro mil euros. Em segundo lugar, sou favorável a que a partir de um certo rendimento as pessoas tenham liberdade de escolha", explica.
Mas na mesma entrevista não deixou de tecer críticas à coligação e ao Partido Socialista. Quanto à coligação questionou a redução de 600 milhões de euros que tanto falam, quanto ao PS perguntou como iria cortar mais de mil milhões nas prestações sociais.
"É um disparate estar a falar de 600 milhões como se esse fosse o problema da Segurança Social. Está-se a enquistar uma questão do próximo orçamento como se fosse uma questão estratégica. Aliás, basta dizer que os 600 milhões, num sistema que tem uma almofada de 13 mil milhões, não são assim tão significativos. O que me parece é que a coligação já deveria ter explicado melhor esta questão. Tem dito que não haverá corte de pensões", garante.
Bagão Félix adianta ainda que o corte deveria passar pela "TSU dos trabalhadores de 11% para 11,2%, aumentar o IVA e criar uma contribuição de solidariedade para os atuais reformados acima de um valor. Ou seja, todos contribuírem para a sustentabilidade do sistema".
"No caso do PS, também se cai nesse erro, com a agravante de estarmos a falar de 1,2 mil milhões de euros em quatro anos, sem que António Costa soubesse dizer onde", adianta, remetendo para o debate na semana passada entre o líder do PSD e o secretário-geral do PS, nas rádios.
"Eu até posso aceitar que um candidato a primeiro-ministro não tenha de saber, nessa altura, tudo. Mas não aceito que passados três ou quatro dias do debate não se saiba ainda com o que se conta", termina.
