Resumo
Este documento descreve uma proposta para ser implementada a partir do ano de 2012. Esta ideia tem como objectivo diminuir a economia paralela existente em Portugal.
1 Introdução
A economia paralela é constituída por um conjunto de atividades que não são registadas oficialmente escapando ao sistema fiscal nacional. Esta está dividida em três categorias: economia subterrânea (inclui produção de bens e serviços que foi ocultada das autoridades para evitar o pagamento de impostos e outros encargos), economia ilegal (inclui a produção de bens e serviços ilegais) e economia informal (inclui produção de bens para autoconsumo que não são declaradas devido à pequena dimensão da actividade).[2]
Portugal é um dos países onde a economia paralela mais tem crescido nos últimos 40 anos. Em 2009, esse valor era superior a 30 mil milhões de euros, o que representa um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) [4, 3]. É necessário tomar medidas para travar este aumento, que tem provocado grandes estragos à economia atual.
Este documento descreve uma possível medida a ser tomada no próximo ano para diminuir drasticamente a economia paralela em Portugal. Esta medida denomina-se de Lotaria de Faturas.
2 Descrição
A Lotaria de Faturas é uma medida já implementada na República da China [5, 6] para combater a evasão fiscal.
Quando é emitida uma fatura, é gerado um número que automaticamente fica habilitado ao concurso da lotaria feita para esse fim. Esta acção de venda
de produto ou serviço fará com que o cliente peça sempre a respetiva fatura, ou seja, quanto mais faturas o cliente adquirir, mais hipóteses tem de ganhar.
O sorteio será realizado mensalmente e haverá sempre prémios à semelhança da lotaria [1].
2.1 Implementação
Para implementar a lotaria de Faturas, numa primeira fase tem que ser criada uma aplicação web que gere números únicos associados a cada entidade. No futuro, todos os programas de faturação tinham de pedir esse número único à aplicação web. Desta forma garantia-se que os números fossem válidos e estivessem associados a uma entidade cruzando os dados das finanças e o dos números gerados.
3 Conclusão
A Lotaria de Faturas é uma medida que diminuirá a economia paralela que existe em Portugal. Premiando aqueles que solicitam a fatura, não haverá desculpa para que qualquer produto ou serviço seja emitido sem a mesma.
Hugo Monteiro
Referências
[1] Taiwan receipt lottery. http://www.tainanbulletin.com/taiwan-receipt- lottery/435.
[2] Eugénia Maria de Faria Carvalho. Economia gestão - economia paralela, Outubro 2008. http://eco-gest.blogspot.com/2011/03/economia-paralela.html.
[3] Friedrich Schneider. Using electronic payments systems to combat the shadow economy. The Shadow Economy in Europe, 2011.
[4] Rosa Soares. Economia paralela representa 24,2 por cento do pib português, Dezembro 2010. http://economia.publico.pt/Noticia/economia- paralela-representa-242-por-cento-do-pib-portugues1470241.
[5] Junmin Wan. The lottery receipt experiment in china. Faculty of Economics, Fukuoka University, Japan. http://www.econ.fukuoka-u.ac.jp/researchcenter/workingpapers/WP-2009-014.pdf.
[6] Junmin Wan. The lottery receipt. Faculty of Economics, Fukuoka Uni- versity, Japan, Março 2009. Prepared for the International Conference on Econometrics and the World Economy, Mar. 23-24, 2009, Fukuoka University.