Cerca de 20% do chocolate comercializado em Portugal vem de Espanha pelo chamado «mercado paralelo», revela a Achoc, uma associação sem fins lucrativos que congrega os produtores e comerciantes de chocolates.
De acordo com a Achoc, o recurso ao mercado paralelo tem sido «impulsionado pela diferença da taxa de IVA entre os dois países». É que em Portugal o chocolate é taxado a 20%, enquanto que em Espanha a taxa é de apenas 7%.
À diferença do IVA acresce a proximidade dos cash-and-carries junto à fronteira, facilitando o «trânsito ilegítimo de toneladas de produto, sem que a inerente receita fiscal entre nos cofres do Estado Português. Uma vez que estes movimentos não têm efeito contabilístico, o Estado também é prejudicado em sede de IRC», assegura a associação em comunicado. A operação anual do sector ascende aos 315 milhões de euros.
«Estamos perante uma situação de concorrência desleal que afecta as empresas que operam legitimamente no país, mas também os Portugueses que acabam por pagar o chocolate a um preço mais elevado que os consumidores espanhóis», defende o porta-voz da Achoc, Manuel Barata Simões.
Para contrariar a situação, a Achoc defende a redução da actual taxa de IVA para 5%, permitindo que o aumento do mercado interno compense a eliminação do «mercado paralelo», que está a retirar cerca de 20% do negócio às empresas que operam em Portugal. Por outro lado, a baixa do preço final e consequente aumento do consumo, traria benefícios para a economia nacional em geral.
Cada português consome, em média, 1,4 Kg/ano de chocolate, o valor mais baixo da Europa, segundo os dados citados pela Achoc. Em Espanha, o valor é de 3,8 Kg/ano, enquanto que na Inglaterra e Alemanha o valor sobe para 10/12 Kg/ano.
Noticia : iol.pt