1. Há crucifixos (ou simples cruzes) em algumas escolas públicas!
Há que limpar as escolas dos perturbadores crucifixos, clama uma obscura associação e, por reflexo, emite uma circular o Ministério da Educação!
O país acorda, estremunhado, com tal anúncio revelador de "atraso" e de "anti-modernidade", em pleno século XXI! Perante este dito problema que importa tudo o resto neste Portugal feliz e encantado!
Ora aí está o mais decisivo problema da escola em Portugal: a cruz! O resto é adjectivo. A reforma educativa prossegue. Outros símbolos e outras manifestações da dita modernidade até podem ser subsidiados. E os pais vão dormir descansados: vai deixar de haver crucifixos em algumas escolas…
2. É recorrente nestas alturas falar-se da separação compulsiva entre o Estado e a Igreja.
A receita para tal intervenção é a habitual: o Estado é constitucionalmente laico. No sentido cru e árido da interpretação jurídica até pode ser que possam esgrimir com esta razão estritamente formal e legalista.
Porém, a esta nova investida de raiz jacobina subjazem várias falácias.
A primeira é a de que a neutralidade religiosa torna obrigatório um Estado que transforma a laicidade pura e dura numa nova forma de religião. Como há poucos anos a Conferência Episcopal Portuguesa reafirmou em Carta Pastoral, a louvável e imperativa neutralidade religiosa do Estado não pode, porém, transformar este num Estado anti-religião, um Estado confessional de sinal contrário. Um Estado laico, não confessional não é necessariamente um Estado ateu que faz da laicidade uma espécie de nova religião do Estado.
A segunda é a confusão propositada e enviesada entre Estado e Sociedade, no sentido de que a laicidade do Estado tem que implicar a laicidade da Sociedade.
A separabilidade entre Estado e religião (curiosamente uma ideia que só se concretizou com o cristianismo) não tem que significar necessariamente neutralidade obsessiva seja por hostilidade activa, omissão, indiferença, abstenção, ignorância, desrespeito ou desconhecimento dos fenómenos religiosos.
A liberdade religiosa não se limita ao plano do direito individual na esfera privada intimista, introspectiva. Exprime-se também como direito social, colectivo, comunitário. É uma liberdade de consciência individual, em primeiro lugar, sem deixar também de corporizar uma liberdade colectiva de expressão, de comunicação, de associação, de reunião. Uma liberdade, porém, que nada impõe aos que não professam a mesma fé.
3. Perante esta determinação de pragmatismo secular do Ministério da Educação, e a título de exemplo, pergunto às autoridades políticas e seus úteis (e às vezes bem subsidiados) satélites laicistas da sociedade:
- Sendo a escola não apenas betão armado, mas sobretudo pessoas, professores, alunos e funcionários para quando a proibição de os que são fiéis poderem levar crucifixos ao pescoço ou outros símbolos da sua fé, ainda que de outra religião? Quererão enveredar pelo caminho do jacobinismo republicano francês de que já se estão a ver algumas desastrosas consequências?
- Por que há feriados dias santos neste Estado tão laico? Não serão inconstitucionais? Por que razão o Estado colabora na celebração da paixão e morte do Senhor, da sua Ascensão, ou da Assunção de Nossa Senhora? E sendo dias santos, por que se dispensam de trabalhar nesses dias os ateus e agnósticos que não querem crucifixos nas escolas?
- Por que não são proibidos presépios e árvores de Natal em locais ou estabelecimentos públicos para não ferirem a laicidade do todo-poderoso Estado? Ou será que um crucifixo é mais "perigoso" que a representação simbólica do nascimento de Cristo?
- Por que razões se vêem autoridades públicas, desde o Presidente da República ao mais modesto autarca, a participar nessa qualidade em manifestações da Igreja?
- Por que continua o Estado a pavonear-se em cerimónias religiosas como casamentos e funerais e outras manifestações?
- Por que não acabam com o chamado serviço público da transmissão dominical da missa na televisão do Estado?
- Por que razão alguns intolerantes para com a Igreja a utilizam em proveito próprio quando isso lhes convém nas transacções eleitorais ou populares?
- Por que não proíbem atletas e jogadores das selecções de Portugal de fazerem o sinal da cruz ou de se persignarem publica e abertamente nos seus jogos ou actividades?
- Por que não acabam com esses cartões de boas festas natalícias que os Ministros, Secretários de Estado, Directores-Gerais e tantos responsáveis do Estado gastam com o dinheiro dos contribuintes?
- Por que não erradicam das escolas, hospitais, museus e outros locais públicos todos os resquícios de cristianismo ou outras religiões, desde as chagas de Cristo na Bandeira Nacional até à audição de oratórias, requiems, magnificat e outras músicas sacras?
- Por que não mandam fazer uma auditoria a todos os espaços públicos para retirar todas as manifestações artísticas, designadamente de pinturas, alusivas a Cristo?
- Por que são estes arautos do pragmatismo secular e da denúncia de qualquer sinal religioso no Estado, os primeiros a meterem-se na vida intraeclesial, opinando com "autoridade" sobre o celibato do clero, a não dissolução do matrimónio religioso, o acesso das mulheres à ordenação, etc?
4. Por aqui me fico. A tolerância não se decreta ou despacha. Exercita-se no respeito pela diferença e por essa realidade fundamental, às vezes tão desprezada, que se chama família A intolerância, por seu lado, é uma prova de falta de inteligência e de cegueira.. E a demonstração de que a história e a tradição são desprezíveis para certas mentes, tal o ódio que destilam perante a Igreja.
Sei que está na moda este tipo de actuação. E que para proteger as minorias, nada melhor que desprezar as maiorias!
Mas como católicos, não é tanto de tolerância que temos necessidade, mas de respeito. E como afirmava Jean Guitton, "pretender que se é neutro, que todas as opiniões são verdadeiras, é pressupor que são todas falsas. Eis o cepticismo: a cada um a sua verdade e todos estarão tranquilos".
António Bagão Félix
Dezembro de 2005