segunda-feira, maio 09, 2005

Relance 307

Hoje é Dia da Europa

Assinala-se hoje , dia 9 de Maio o Dia da Europa. Com efeito, foi a 9 de Maio de 1950 que nasceu a Europa comunitária, com a divulgação, por Robert Schuman, à data ministro dos Negócios Estrangeiros da França, da proposta de criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, embrião da futura União Europeia. A unidade europeia manifesta-se também no plano da informação aos consumidores.

No sentido de proporcionar aos cidadãos europeus um melhor conhecimento dos seus direitos e um acesso fácil à resolução de conflitos transnacionais, foram criados, em diversos países da Europa, os Centros Europeus dos Consumidores. O Centro Europeu do Consumidor português, criado por iniciativa do Instituto do Consumidor e da Comissão Europeia, disponibiliza informação em matéria de consumo, responde a questões de consumo de âmbito europeu e efectua mediação de conflitos de consumo transnacionais. Os Centros Europeus do Consumidor estão agrupados na Rede CEC.