Mobilizar as consciências e as vontades dos cidadãos talvez não seja tão fácil quando estão em jogo vidas humanas na sua fase embrionária como quando estão em jogo vidas de crianças ou adultos já nascidos, eventuais vítimas da fome, da violência ou da opressão.
Mas será que se justifica uma discriminação deste tipo? Será que a pessoa humana na fase inicial da sua existência é menos digna de protecção?
A partir da concepção, surge um ser com um património genético que lhe confere uma identidade humana indiscutível, um ser único e irrepetível, que inicia um percurso de crescimento gradual, contínuo e coordenado, em relação interactiva com o corpo da mãe. Nenhum de nós pode, obviamente, deixar de passar por essa fase inicial da sua vida.
Nas fases iniciais da sua existência, a pessoa humana não é menos digna de protecção, é, sim, mais carente de protecção: porque não é visível, porque não pode comover-nos com a imagem e o som do sofrimento, porque é difícil que com ela nos identifiquemos (não recordamos essa fase da nossa vida, nem sequer a imaginamos), porque não pode defender-se ou reivindicar os seus direitos sozinha.
O nascituro (embrião ou feto) é “o mais pequeno dos meus irmãos” a que se refere Jesus no Evangelho. Madre Teresa de Calcutá chamou-lhe “o mais pobre dos pobres”. O ainda cardeal Joseph Ratzinger, em 19 de Dezembro de 1987, referiu-se-lhe como «aquele em relação ao qual podemos passar ao lado e fingir que não existe, a quem podemos fechar o coração e dizer que nunca existiu».
Num contexto de acentuado eurocepticismo, depois de à União Europeia (certamente também para contrariar esse espírito) ter sido atribuído o prémio Nobel da paz, celebra-se este ano o Ano da Cidadania Europeia. Como avivar um espírito de cidadania europeia activa neste contexto de descrença e cepticismo?
Já por várias vezes se salientou a importância de reforçar a consciência das raízes culturais europeias (claramente ligadas aos cristianismo) e dos valores éticos em torno dos quais assenta o projecto de unidade europeia (a dignidade da pessoa humana, os direitos humanos, a solidariedade, a unidade na diversidade). Só desse modo a unidade europeia pode entusiasmar e mobilizar as pessoas e os povos, para além dos egoísmos nacionais.
Ao falar de dignidade humana e direitos humanos, não pode deixar de ser evocado o direito à vida, como o primeiro desses direitos, que é pressuposto de todos os outros. O direito à vida está hoje particularmente ameaçado nas primeiras fases da vida humana, na fase pré-natal. Com o objectivo de garantir os direitos do ser humano na sua fase embrionária surgiu a Iniciativa Europeia de Cidadãos Um de nós. Este tipo de iniciativas está previsto no Tratado de Lisboa como expressão do exercício da cidadania europeia. Corresponde a uma proposta legislativa (a submeter ao Parlamento Europeu) subscrita por um mínimo de um milhão de pessoas de um mínimo de sete países da União Europeia.
Pretende esta iniciativa garantir que as normas da União Europeia (no âmbito de competência desta, onde não cabe a legislação sobre o aborto) garantam o direito à vida desde a concepção, excluindo o financiamento de actividades que impliquem a destruição de embriões humanos, especialmente nos âmbitos da investigação, da ajuda ao desenvolvimento e da saúde pública.
A protecção do embrião, como «sujeito e não objecto, fim e não meio, pessoa e não coisa» («um de nós»), é encarada como o culminar de um processo histórico gradual que conduziu à abolição da escravatura e das várias formas de discriminação entre diferentes categorias de pessoas. Pretende-se, deste modo, contribuir para eliminar a discriminação (que persiste) entre seres humanos nascidos e não nascidos.
A iniciativa partiu de vários movimentos de defesa da vida europeus. Em Itália, os dirigentes de vários movimentos católicos subscreveram, em nome desses movimentos, um manifesto de apoio à mesma. O Papa Bento XVI também lhe deu um apoio público no dia 3 de Fevereiro, poucos dias antes de renunciar ao seu ministério.
A adesão à iniciativa, com a assinatura respectiva pode efectuar-se através da Internet no sítio multilingue www.oneofus.eu
Esta é uma forma de exercer a cidadania europeia e de despertar a consciência das raízes culturais da Europa e dos valores em que deve assentar um projecto autêntico e sólido de unidade europeia.
Pedro Vaz Patto
