Socialistas Católicos defendem novo Referendo sobre o Aborto
Facto 1 – Ser de esquerda é estar do lado dos mais fracos
Porque a esquerda humanista, em que acreditamos – cuja tradição é precisamente a defesa dos mais débeis e vulneráveis – deveria estar na primeira linha na promoção desse valor, em vez de contribuir para a banalização do aborto. E a banalização do aborto é o triunfo dos mais fortes sobre os mais fracos e indefesos, que são – mais que ninguém – os não nascidos, a quem se nega o seu primeiro direito: o de nascer.
Facto 2 – O Número aumenta
Especialistas entendem que quatro anos depois da legalização, os números já deveriam ter começado a decrescer, mas acontece exactamente o contrário, aumentam!
No ano de 2010, por cada dia que passou, foram feitos 53 abortos legais. Em 2007, os números não ultrapassaram os 36. O número de interrupções voluntárias da gravidez tem crescido sucessivamente desde que a prática foi despenalizada há quatro anos. Em 2009, houve 19 572 contra os 18 607 abortos praticados em 2008 (mais 965). E, até Agosto de 2010, os casos já atingiram o patamar dos 13 mil. Ou seja, a manter-se a média actual, 2010 fechou acima do ano anterior.
Facto 3 – Injustiça Social (segundo a Federação Portuguesa Pela Vida gastou-se mais de 100 milhões de Euros em Abortos )
Cortam-se nos abonos de familia e a lei pró-aborto continua.
Lei:
Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril.
Artigo 4, nº 2: «O subsídio social de maternidade é garantido às mulheres nas situações de parto de nado-vivo ou morto, de aborto espontâneo, de interrupção voluntária da gravidez, nos termos do artigo 142.º do Código Penal ou de risco clínico para a grávida ou nascituro».
Artigo 10, nº 3: «Em caso de aborto espontâneo ou de interrupção voluntária da gravidez o período de concessão varia entre 14 e 30 dias, consoante o período de incapacidade para o trabalho determinado por prescrição médica».
Além da IVG estar isenta no pagamento de taxas moderadoras, o Estado ainda recentemente disponiblizava cerca de 3,5 milhões de euros por ano, para o aborto.
Facto 4 – Inverno Demográfico
Portugal envelhece mais depressa:
Em 2007 morreram mais pessoas que nasceram em Portugal, esta situação não acontecia desde 1918.
Em Portugal, nascem menos 60.000 crianças por ano das que são necessárias para repor as gerações futuras.
Ver o site:
http://www.apfn.com.pt/invernodemografico/
Assim, os Socialistas Católicos defendem a realização de um Referendo Nacional para que o aborto deixe de ser um negócio, para que o Estado deixe de o financiar, e para que canalize esse mesmo dinheiro para associações Pró-vida, de forma a que algumas, como a Ajuda de Berço (que como se soube recentemente, quase teve de fechar uma das suas casas de acolhimento a crianças, por falta de recursos financeiros), por exemplo, consigam continuar fazer o seu bom trabalho e não se constranjam constantemente com problemas financeiros, impeditivos de uma verdadeira cultura de vida, onde o primeiro de todos os direitos seja respeitado e potenciado, contrariando os efeitos nefastos da quebra da natalidade, e as devidas consequências para toda a Sociedade Portuguesa.
