Pensamento do dia :

Primeiro ignoram-te, depois riem-se de ti, depois lutam contra ti, e depois tu ganhas.

Gandhi

Intervenção no Congresso

Aqui fica na integra a minha intervenção no XV Congresso do Partido Socialista

Ser de Esquerda é ser Pela vida ……


Caro Camarada José Sócrates,

Caros Camaradas,

No que respeita ao ponto 4. “Vencer o referendo e despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas”, gostaria de chamar a atenção para o seguinte:

I Em primeiro lugar, não me parece que esta posição do PS – que admito seja maioritária dentro do “aparelho” – seja respeitadora da diversidade que sobre este assunto existe quer entre a base popular de apoio do Partido, quer entre os deputados que foram eleitos, quer entre os apoiantes do Governo. Julgo que deveria haver mais “espaço” para aqueles que advogam uma posição contrária à legalização do aborto.

II Em segundo lugar, os argumentos utilizados parecem-me fracos:
a) Por um lado, “uma resposta justa e adequada para o doloroso drama vivido por muitas mulheres na sociedade portuguesa”, (para utilizar os termos da Moção), não passa necessariamente pelo oferecimento do aborto pelo SNS a quem quer que o peça sem justificação alguma. E, já agora, qual a resposta que se dá às mulheres que abortam às 11 semanas? A “sua sujeição ao calvário judicial”, como diz o mesmo texto? Qual é a coerência disto?
A nossa camarada Edite Estrela disse em debate televisivo que a “ lei deveria ser cumprida logo a partir das 10 semanas e um dia. “

b) Por outro lado, todos sabem que o aborto clandestino não vai acabar. Como diz o Prof. Miguel Oliveira da Silva, (apoiante do Sim) “temos que assumir com toda a franqueza que o circuito clandestino não vai acabar. As clínicas que fazem abortos ilegais não vão deixar de os fazer.
c) É preciso dizer de forma clara que o que se propõe é mesmo uma liberalização total
do aborto até às 10 semanas. Não adianta fingir. O que se propõe é o aborto livre, universal e gratuito, a pedido da mulher, até às 10 semanas. Toda a gente percebe isto.



III – Os defensores da Liberalização defendem que “ não querem que as mulheres sejam presas “ . Na verdade em 30 anos de Democracia nunca nenhuma mulher foi presa. E esta questão será resolvida quando a nova revisão do Código penal for aprovado que prevê que as penas até três ano de cadeia não sejam cumpridas efectivamente.

IV – Acho que o papel do estado deveria ser de responsabilidade e de apoio às mulheres com dificuldades e ajuda – las a ter os seus filhos. Para mais, num país e numa Europa cuja a taxa de Natalidade está muito em baixo.

V- Por fim, custa-me que o PS entregue à Direita a causa do respeito e a defesa pela vida, e ande a reboque do BE e do PCP. Porque a esquerda humanista, em que eu acredito – cuja tradição é precisamente a defesa dos mais débeis e vulneráveis – deveria estar na primeira linha na promoção desse valor, em vez de contribuir para a banalização do aborto. E a banalização do aborto é o triunfo dos mais fortes sobre os mais fracos e indefesos, que são – mais que ninguém – os não nascidos, a quem se nega o seu primeiro direito: o de nascer.

Não esqueço as palavras do nosso amigo e saudoso Prof. Sousa Franco : “A legislação do Aborto Livre é a passagem de uma fronteira. Essa não é a sociedade humana que sempre idealizei (…)“


O Delegado ao XV Congresso Nacional o Partido Socialista

Cláudio Anaia

Rumo errado

Porque as pessoas para se justificarem seus erros, buscam nos outros culpas para se sentirem bem com elas próprias?

Esse é o rumo errado, as pessoas que seguem esse caminho e não se assumem, não crescem e vivem de forma incorrecta.

Arrependimento

Porque o arrependimento, como o desejo, não procura analisar-se, mas sim satisfazer-se .

Marcel Proust

Boa Semana para todos !!

Relances adere ao Vídeos

Este Blog dá mais um passo.

Teremos a partir de hoje, neste espaço videos que irei partilhar com todos "cibernauticos"
Para começar escolhi um muito interessante em que me identifico quase por completo na sua mensagem. São pouco mais de 7 Minuntos, que aconselho vivamente a ser visto.

Aquecimento Global

"O desastre não irá acontecer num futuro fictício, dentro de muitos e muitos anos, mas a tempo de atingir a esta geração."

Nicholas Stern

Os Governates em nome do lucro, começam a comprometer as póximas gerações.

Um relatório hoje divulgado alertou para o risco de o aquecimento global causar o encolhimento em 20% da economia do mundo, caso não haja uma ação imediata e vigorosa para se conter o problema.
O estudo, encomendado pelo governo britânico e conduzido pelo ex-economista-chefe do Banco Mundial Nicholas Stern, diz que, se o planeta mantiver as emissões de carbono no ritmo atual, a temperatura da Terra poderia subir até cinco graus dentro dos próximos cem anos, com graves conseqüências.

Stern disse que, se forem tomadas medidas imediatas para se combater o problema, o custo dessas medidas seriam equivalente a se pagar somente “1% a mais por tudo”, o que, segundo ele, seria viável.
O desastre não irá acontecer em um futuro fictício, dentro de muitos e muitos anos, mas a tempo de atingir a esta geração.

Para ele, o aquecimento global atingirá todos os países, mas os países pobres serão os que mais sofrerão.

O Aborto dá dinheiro ......

Ao ler a Revista Sábado desta semana, mais uma vez confirmei aquilo já sabia.

O Aborto em muitos casos já não se discute na questão moral , interesses financeiros são prioritários.

Na minha opinião ganhar dinheiro ou ter lucro com a morte de bebés, é sujo e indigno, numa sociedade capitalista em que até a vida, quer dizer a morte, pode ser lucrativa .

Na revista que falei uma senhora dona de clínicas abortivas e que se pretende instalar no centro de Lisboa fala em que um aborto custa 450 Euros.

Por exemplo se fizer 10 Abortos num dia são 4500 Euros.

A luta continua …. Vamos para a rua e sem medo, contra ditaduras do politicamente correcto dizer que “Vale a pena Viver”

A saga de um Pensador foi o livro mais recente que li e “devorei” em dois dias.
Para mim, um dos melhores lidos recentemente.

Um livro que posso dizer, uma verdadeira uma obra de arte. A arte e a capacidade de tocar emoções e focar factos no sentido de falar ao nosso interior.

Este é daqueles livros que irei reler varias vezes na vida . Fala do Espectáculo que é a vida e que em muitas passagens me identifiquei com o principal protagonista .

Se vai a livraria compre, garanto, não se arrependerá.

Diário de um bebé que está por nascer

5 de Outubro: Hoje começa minha vida, meu pais ainda não sabem. Sou tão pequena quanto uma semente de maçã, mas já existo e sou única no mundo e diferente de todas as demais. E, apesar de quase não ter forma ainda, serei uma menina. Terei cabelos loiros e olhos azuis, e sei que gostarei muito de flores. Os cientistas diriam que tudo isto já tenho impresso no meu código genético.19 de Outubro: Cresci um pouco, mas ainda sou muito pequena para poder fazer algo por mim mesma. A mamã faz tudo por mim. Mas o mais engraçado é que ainda não sabe que existo, precisamente debaixo de seu coração, alimentando-me com seu próprio sangue.

23 de Outubro: Minha boca começa a tomar forma. Parece incrível! Dentro de um ano, mais ou menos, estarei rindo, e mais tarde já poderei falar. A partir de agora sei qual será minha primeira palavra: Mamã: Quem se atreve a dizer que ainda não sou uma pessoa viva? É claro que sou, tal como a diminuta migalha de pão é verdadeiramente pão.

27 de Outubro: Hoje meu coração começou a bater sozinho. De agora em diante baterá constantemente toda minha vida, sem parar para descansar. Então, depois de muitos anos, sentirá cansaço e irá parar e eu morrerei de forma natural. Mas agora não estou no final, e sim no começo da minha vida.

2 de Novembro: A cada dia cresço um pouquinho, meus braços e pernas estão a tomar forma. Mas quanto terei de esperar até que minhas perninhas me levem correndo para os braços da minha mãe, até que meus braços possam abraçar meu pai!

12 de Novembro: Nas minhas mãos começam a formar alguns pequeninos dedos. É estranho como são pequenos; contudo, como serão maravilhosos! Acariciarão um cachorrinho, lançarão uma bola, irão recolher flores, tocarão outra mão. Talvez algum dia meus dedos possam tocar violino ou pintar um quadro.20 de Novembro: Hoje o médico anunciou a minha mamã pela primeira vez, que eu estou a viver aqui debaixo do seu coração. Não se sentes feliz mamã? Logo estarei nos teus braços!

25 de Novembro: Meus pais ainda não sabem que sou uma menina, talvez esperam um menino. Ou talvez gémeos! Mas dar-lhes-ei uma surpresa; quero me chamar Catarina, como minha mãe.13 de Dezembro: Já posso ver um pouquinho, mas estou rodeada ainda pela escuridão. Mas logo, os meus olhos se abrirão para o mundo do sol, das flores, e dos sonhos. Nunca vi o mar, nem uma montanha, nem mesmo o arco-íris. Como serão na realidade? Como é você, mamã?

24 de Dezembro: Mamã, posso ouvir teu coração bater. Tu podes ouvir o meu? Lup-dup, lup-dup..., mamã devias ter uma filhinha saudável. Sei que algumas crianças têm dificuldades para entrar no mundo, mas há médicos que ajudam as mães e os recém nascidos. Sei também que muitas mães teriam preferido não ter o filho que levam no ventre. Mas eu estou ansiosa para estar nos teus braços, tocar o teu rosto, olhar nos teus olhos, esperas-me com a mesma alegria que eu?28 de Dezembro: O que está a acontecer? O que estão a fazer? Mamã, não deixes que me matem! Não, não!Mamã, por que permitiste que acabassem com minha vida?

Teríamos sido tão felizes...

A Perfeição

A perfeição não consiste na quantidade, mas na qualidade. Tudo o que é muito bom sempre foi pouco e raro: o muito é descrédito. Mesmo entre os homens, os gigantes costumam ser os verdadeiros anões. Alguns avaliam os livros pela corpulência, como se escritos para exercitar mais os braços do que os engenhos. A extensão sozinha nunca pôde exceder a mediocridade, e essa é a praga dos homens universais: por quererem estar em tudo, estão em nada. A intensidade dá eminência, e é heróica se em matéria sublime.

Baltasar Gracián y Morales, in 'A Arte da Prudência'

Criticas

Porque será que o Homem tem mais apetência para a critica negativa do que Positiva?

Um em cada cinco portugueses vive no limiar da pobreza

A Associação CAIS organizou um Manifesto para assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que divulga alguns dados estatísticos sobre a pobreza em Portugal.

Fome e Falta de condições básicas

os dados estatísticos, consta que um em cada cinco portugueses vive no limiar da pobreza, o que corresponde a 21 por cento da população total.
Cerca de 300 mil famílias (oito por cento da população) viviam, em 2001, em habitações sem condições mínimas.
Em relação aos dados de 1999 e 2000, há um agravamento, em 2005, de 20 a 25 por cento da situação de pessoas sem-abrigo.

A CAIS revela ainda que em 2005 12.4 por cento da população activa (ou seja, 686 mil de 5531.6 milhões) ganhava o salário mínimo nacional (374,7 euros).

Desemprego

Já em 2006, 7,3 por cento da população activa está desempregada e 52,9 por cento dos desempregados são mulheres.
Este ano, 268 384 recebem o Rendimento Social de Inserção (no valor de 171,73 euros), enquanto que em 2003 69 por cento da população dos beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido eram mulheres.

Educação e Trabalho Infantil

Em 2005, 79,4 por cento da população activa não tinha terminado o ensino secundário e 45,5 por cento da população em idade escolar abandonou de forma precoce a escola.
Em 2006, 8,9 por cento dos portugueses são analfabetos, enquanto que, em 2001, a taxa de analfabetismo era de 11,5 por cento para as mulheres e de 6,3 por cento para os homens.

Desigualdade entre géneros

Em 2005, os homens ganhavam mais 9 por cento do que as mulheres;

Envelhecimento

Em 2004, 41 por cento das pessoas com mais de 65 anos, a viver sozinhas, estavam abaixo do limiar da pobreza.
Em 2005, 26,3 por cento recebia menos de 200 euros por mês de reforma.

Desigualdade social

Em 2005, as 100 maiores fortunas portuguesas representavam 17 por cento do Produto Interno Bruto Nacional (22.4 mil milhões de euros).
O país tinha a pior distribuição de riqueza no seio da União Europeia com os 20 por cento mais ricos a controlar 45.9 por cento do rendimento nacional, em 2005.
Em 2005, 10 800 pessoas tinham rendimentos de cerca de 816 mil euros anuais;
Em 2001, a Segurança Social gastou com cada português apenas 56,9 por cento do que habitualmente gastam os outros países da União Europeia.

Foto: BBC

Portugal, vale a pena !!

Eu conheço um país que tem uma das mais baixas taxas de mortalidade de recém-nascidos do mundo, melhor que a média da União Europeia.Eu conheço um país onde tem sede uma empresa que é líder mundial de tecnologia de transformadores.Mas onde outra é líder mundial na produção de feltros para chapéus.

Eu conheço um país que tem uma empresa que inventa jogos para telemóveis e os vende para mais de meia centena de mercados.E que tem também outra empresa que concebeu um sistema através do qual você pode escolher, pelo seu telemóvel, a sala de cinema onde quer ir, o filme que quer ver e a cadeira onde se quer sentar.Eu conheço um país que inventou um sistema biométrico de pagamentos nas bombas de gasolina e uma bilha de gás muito leve que já ganhou vários prémios internacionais.

E que tem um dos melhores sistemas de Multibanco a nível mundial, onde se fazem operações que não é possível fazer na Alemanha, Inglaterra ou Estados Unidos. Que fez mesmo uma revolução no sistema financeiro e tem as melhores agências bancárias da Europa (três bancos nos cinco primeiros). Eu conheço um país que está avançadíssimo na investigação da produção de energia através das ondas do mar. E que tem uma empresa que analisa o ADN de plantas e animais e envia os resultados para os clientes de toda a Europa por via informática.Eu conheço um país que tem um conjunto de empresas que desenvolveram sistemas de gestão inovadores de clientes e de stocks, dirigidos a pequenas e médias empresas. Eu conheço um país que conta com várias empresas a trabalhar para a NASA ou para outros clientes internacionais com o mesmo grau de exigência. Ou que desenvolveu um sistema muito cómodo de passar nas portagens das auto-estradas.

Ou que vai lançar um medicamento anti-epiléptico no mercadomundial. Ou que é líder mundial na produção de rolhas de cortiça. Ou que produz um vinho que "bateu" em duas provas vários dos melhores vinhos espanhóis. E que conta já com um núcleo de várias empresas a trabalhar para a Agência Espacial Europeia. Ou que inventou e desenvolveu o melhor sistema mundial de pagamentos de cartões pré-pagos para telemóveis. E que está a construir ou já construiu um conjunto de projectos hoteleiros de excelentequalidade um pouco por todo o mundo.O leitor, possivelmente, não reconhece neste País aquele em que vive - Portugal.Mas é verdade. Tudo o que leu acima foi feito por empresas fundadas por portugueses, desenvolvidas por portugueses, dirigidas por portugueses, com sede em Portugal, que funcionam com técnicos e trabalhadores portugueses. Chamam-se, por ordem, Efacec, Fepsa, Ydreams, Mobycomp, GALP, SIBS, BPI, BCP, Totta, BES, CGD, Stab Vida, Altitude Software, Primavera Software, Critical Software, Out Systems, WeDo, Brisa, Bial, Grupo Amorim, Quinta do Monte d'Oiro, Activespace Technologies, Deimos Engenharia, Lusospace, Skysoft, Space Services. E, obviamente, Portugal Telecom Inovação. Mas também dos grupos Pestana, Vila Galé, Porto Bay, BES Turismo e Amorim Turismo.E depois há ainda grandes empresas multinacionais instaladas no País, mas dirigidas por portugueses, trabalhando com técnicos portugueses, que há anos e anos obtêm grande sucesso junto das casas mãe, como a Siemens Portugal, Bosch, Vulcano, Alcatel, BP Portugal, McDonalds (que desenvolveu em Portugal um sistema em tempo real que permite saber quantas refeições e de que tipo são vendidas em cada estabelecimento da cadeia norte-americana). É este o País em que também vivemos.

É este o País de sucesso que convive com o País estatisticamente sempre na cauda da Europa, sempre com péssimos índices na educação, e com problemas na saúde, no ambiente, etc.Mas nós só falamos do País que está mal. Daquele que não acompanhou o progresso. Do que se atrasou em relação à média europeia. Está na altura de olharmos para o que de muito bom temos feito. De nos orgulharmos disso. De mostrarmos ao mundo os nossos sucessos - e não invariavelmente o que não corre bem, acompanhado por uma fotografia de uma velhinha vestida de preto, puxando pela arreata um burro que, por sua vez,puxa uma carroça cheia de palha.

E ao mostrarmos ao mundo os nossos sucessos, não só futebolísticos, colocamo-nos também na situação de levar muitos outros portugueses a tentarem replicar o que de bom se tem feito. Porque, na verdade, se os maus exemplos são imitados, porque não hão-de os bons serem também seguidos?

Nicolau Santos, Director - adjunto do Jornal Expresso In Revista Exportar

Novidade do momento :Coca-Cola anuncia bebida que 'queima calorias'

Passe a publicidade a Coca-Cola quer se adaptar aos novos tempos e anunciou que vai colocar no mercado uma nova bebida que, segundo a empresa, queima calorias.

A bebida, um refrigerante com nome de Enviga, é feita à base de chá verde, contendo também cafeína e nutrientes de plantas.
Segundo a Coca-Cola, um recente estudo em colaboração com a Universidade de Lausanne, na Suíça, mostrou que o consumo de três latas de Enviga ao longo do dia resulta na queima de entre 60 e 100 calorias em pessoas saudáveis de peso normal, uma "queima considerável", segundo a empresa.
A quantidade de calorias queimadas é equivalente às de uma maçã média (64 calorias) ou uma colher de sopa de maionese (100 calorias).

Segundo a Coca-Cola, a substância EGCG (Epigallocatechin Gallate), presente no chá verde, possui propriedades antioxidantes que aceleram o metabolismo e aumentam o uso de energia, principalmente quando combinada com a cafeína.
“Nós observamos uma mudança nas atitudes dos consumidores em relação a dieta, saúde e bem-estar, com mais consumidores procurando produtos que apóiam um estilo de vida saudável, ao invés de apenas eliminarem algumas coisas de sua dieta”, diz um comunicado da empresa.
A bebida será vendida em três sabores: chá verde, frutas silvestres e pêssego. O produto começa a chegar às prateleiras nos Estados Unidos em novembro.

E esta hein ?

A Paixão e o Amor

Na marginal de Cascais. Final de tarde de domingo. Cinco e meia da tarde. Decidiram desligar o rádio da carrinha para fazer silêncio. Uma delas perguntou: Nuno, fala-nos da paixão e do amor. Vocês não preferem serem vocês a falar primeiro e eu fico para o fim?
A paixão é superficial, respondera prontamente uma delas. É superficial porque não se aguenta. Aquela marginal estava cheia de rotundas e sinalizações. Com um ouvido na estrada e outro na conversa, procurava memorizar todas as questões. Como é que eu sei se gosto realmente daquela pessoa? Desculpem, viro aqui à direita?
Eu a mim, disseram-me que a paixão dura dois anos. Pois não sei…vá lá Nuno o que é que achas? Pessoalmente - respondi - vejo que a paixão vive muito dos sentidos – do que se sente, ou do que não se sente – e de uma adrenalina sensível em que a opção obedece passivamente às pulsações vertiginosas do coração. A paixão, sendo passageira, procura satisfazer egocentricamente o apaixonado. A pessoa satisfaz-se no beijo e no abraço com o risco de coisificar o amante. O outro torna-se objecto da minha satisfação amorosa. Se a paixão vive dos sentidos, o amor vive do sentido. O sentido profundo da relação altruísta, toda ela voltada para o outro. É passagem do egocentrismo – o eu como centro gravitacional das relações – para o altruísmo – o outro como centro. E no amor a sensibilidade apaixonada diminui para dar lugar a uma relação renovada, inteira e profunda. A pessoa abandona os apetites, a gulodice, o sentimento da posse para entrar da dimensão do querer e da aceitação da diferença. Nuno, na próxima rotunda viras à esquerda! E portanto, parece-me que pode ser isto: amar é sair da nossa rotunda de interesses e de apetites e sair amorosamente ao encontro da vontade do outro. Tá bem Nuno mas, no casamento já não se vive apaixonado?
É possível amar sem sentir? O que é que se faz quando já não se sente? É preciso experimentar uma relação fora do casamento para sabermos se ainda amamos a pessoa?

Nuno Branco
(este texto foi retirado do blog Toques de Deus)

A Batalha das Palavras

As “batalhas” do aborto parece que começam por questões semânticas, pelas palavras. Afinal, no referendo que se aproxima, está em discussão a despenalização e descriminalização do aborto, ou, antes, a sua legalização e liberalização?

Os partidários do sim preferem falar em descriminalização, ou mesmo em simples despenalização, e não em legalização ou liberalização. É provável que a pergunta a submeter a referendo venha a ser formulada desse modo. Mas não estará, antes, em causa a legalização e liberalização do aborto?

Compreende-se a preferência dos partidários do sim pelas expressões descriminalização e despenalização. Têm uma conotação mais moderada e menos radical, e poderão ir de encontro ao sentir de muitas pessoas que afirmam que «são contra o aborto, mas não querem que as mulheres sejam penalizadas». Estas pessoas poderão defender a despenalização, mas, porque «são contra o aborto», não aceitarão que o Estado passe a colaborar activamente na sua prática. Ora, no referendo não está em jogo apenas (e sobretudo) a despenalização ou descriminalização do aborto (esta poderia verificar-se sem que o aborto passasse a ser lícito, a ter cobertura legal e a ser realizado com a colaboração activa do Estado), está em jogo a sua legalização e liberalização.

Se vencer o sim, o aborto realizado até às dez semanas de gravidez por vontade da mulher passará a ser lícito, passará a ter cobertura legal e passará a ser praticado com a colaboração activa do Estado (o Ministro da Saúde até tem lamentado o facto de, actualmente, se realizarem nos hospitais públicos abortos em número que considera reduzido). Daí que se deva falar em legalização.

E, no que se refere a tal período da gravidez, essa licitude não depende da verificação de qualquer pressuposto para além da simples vontade da mulher. Deixará de vigorar um regime de “indicações”, como se verifica no regime legal vigente, em que a licitude do aborto não depende da simples vontade da mulher, mas da verificação de alguma das seguintes situações: perigo para a vida da mulher, grave perigo para a saúde da mulher, malformação ou doença grave e incurável do nascituro ou gravidez resultante de violação. Não estaremos perante um alargamento a outro tipo de “indicações” (razões sócio-económicas, por exemplo, como se verifica na legislação italiana ou outras). Estaremos perante um regime de aborto livre ou aborto a pedido. Daí que se deva falar em liberalização.
Alguns exemplos poderão ajudar-nos a compreender estas distinções entre descriminalização (ou despenalização) e legalização (ou liberalização).

Nem todas as condutas ilícitas são crimes. A falta de pagamento de dívidas, por exemplo, não é crime, mas não deixa de ser uma conduta ilícita. Os crimes são condutas ilícitas particularmente graves, porque atingem valores fundamentais e estruturantes da vida comunitária.

Há alguns anos, foi descriminalizado (e despenalizado) o consumo de droga. Mas isso não tornou o consumo de droga uma conduta lícita. O consumo de droga passou a ser considerado uma contra-ordenação, uma infracção menos grave do que um crime, sancionada com coima (e não com pena). O consumo de droga não passou a ser livre, a venda de droga não passou a ser livre, nem o Governo passou a fornecer droga a quem o queira. Isto porque o consumo de droga não foi legalizado ou liberalizado. Mas tal sucederá com o aborto até às dez semanas, se vencer o sim. O Estado passará a garantir a sua prática livre, e até em instituições públicas ou com o recurso a financiamento público.

Também foi descriminalizada a emissão de cheque sem provisão em determinadas circunstâncias (quanto aos chamados cheques “pré-datados” ou aos cheques de reduzido valor). Isso não significa que a emissão de cheque sem provisão nessas circunstâncias tenha passado a ser lícita (não foi legalizada). Não deixa de haver uma responsabilidade civil, uma obrigação de indemnização que recai sobre a pessoa que emite o cheque.

O exercício da prostituição também está descriminalizado e despenalizado. Mas esta actividade não tem actualmente entre nós (ao contrário do que se verifica na Holanda) cobertura legal e a exploração da prostituição (o proxenetismo ou “lenocínio”) é criminalizada. Há, por isso, quem defenda a legalização dessa actividade entre nós, que é, assim, diferente da sua descriminalização e despenalização.

Outros esclarecimentos se impõem, ainda.

Parece que os partidários do sim preferem, agora, falar em despenalização, e não em descriminalização. E que a pergunta a submeter a referendo incluirá a primeira dessas expressões. Compreende-se que assim seja, pelas razões atrás invocadas. A expressão é ainda mais suave, inegavelmente. Mas não é correcta (é, para este efeito, ainda menos correcta do que descriminalização) .

Embora, normalmente, descriminalização e despenalização coincidam (como nos exemplos atrás referidos), porque ao crime corresponde, em princípio, uma pena, poderia verificar-se uma despenalização sem descriminalização. O Código Penal prevê, nalgumas situações, a dispensa de pena quando se verifica a prática de um crime. Na proposta de alteração do regime penal do aborto em tempos sugerida pelo Prof. Freitas do Amaral, o aborto continuaria a ser crime (uma conduta objectivamente censurável como tal definida pela Lei), mas estaria, em regra, excluída a culpa da mulher, por se verificar uma situação de “estado de necessidade desculpante”, o que afastaria a aplicação de qualquer pena. Mas não é nada disto que se verifica na proposta a submeter a referendo. De acordo com essa proposta, o aborto realizado, por vontade da mulher grávida, nas primeiras dez semanas de gravidez e em estabelecimento legalmente autorizado, será descriminalizado.

Importa também esclarecer que não são necessárias a descriminalização e despenalização do aborto para evitar a prisão, e até o julgamento, das mulheres que abortam.

Quanto à prisão, esta é, no nosso sistema penal, um último recurso (não o primeiro, nem o principal). Não há notícia de mulheres condenadas por aborto em pena de prisão. Em relação a muitos outros crimes (injúrias, difamação, condução ilegal, condução em estado de embriaguez) está prevista a pena de prisão, mas esta não se aplica na prática, sobretudo quando se trata de uma primeira condenação. E mesmo o julgamento dessas mulheres pode ser evitado, através do recurso à suspensão provisória do processo.

No fundo, o essencial da questão a discutir no referendo não reside na realização de julgamentos das mulheres que abortam (estes podem ser evitados no actual quadro legal). E não reside sequer na criminalização ou descriminalização do aborto. Reside, antes, na sua legalização e liberalização. Reside em saber se o Estado deve facilitar e colaborar activamente na prática do aborto ou se, pelo contrário, deve colaborar activamente na criação de condições que favoreçam a maternidade e a paternidade, alternativas ao aborto que todos reconhecerão como mais saudáveis e mais portadoras de felicidade para a mulher, o homem e a criança.

Pedro Vaz Pinto

3 Anos de Blog

O tempo não passa….. corre !
Faz hoje três anos que este blog foi criado.
Como em tudo na vida há quem goste muito, há que não goste nada.
Fica aqui a minha promessa de este espaço para partilhar as minhas particularidades e actualidades e a todos aqueles que queiram de forma construtiva dar a sua opinião.

Obrigado a todos pelas 28 219 visitas .

Surpreendente!

Alguma vez já viram uma ponte que contenha água?

Vejam e compreendam.... Chama-se Cruzamento de ruas de água. É um canal-ponte sobre o Rio Elba e une a rede de canais da Alemanha Oriental com a Ocidental. Faz parte do projecto de unificação de ambas.

Está na cidade de Magdeburgo, próxima de Berlim. Levaram 6 anos a fazê-lo, tem 918m e custou cerca de 500 milhões de euros. A sua função principal é facilitar o comércio.

A foto é do dia da sua inauguração.

Colabore!

O Instituto Português de Oncologia (IPO) está a angariar filmes VHS para os doentes da unidade de transplantes que estão em isolamento.

«Sãocrianças e adultos que precisam de um transplante de medula e de estar ocupados durante o tempo de internamento», explicou ao Portugal Diário aenfermeira responsável pela unidade, Elsa Oliveira.

A «falta de "stocks"» torna necessária a ajuda da população: «Precisamos de filmes para as pessoas mais desfavorecidas que não têm possibilidade de os trazer. Algumas crianças trazem os seus próprios filmes e brinquedos mas depois quando têm alta levam-nos», acrescenta.

O IPO aceita todos os géneros de filmes, mas a preferência vai para a «comédia». Numa altura menos feliz das suas vidas, «um sorriso vai fazer bem a quem passa dias inteiros numa cama de hospital». Rir é sempre um bom remédio.

As cassetes de vídeo ou DVD's antigos podem ser enviadas para: Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil Rua Professor Lima Basto 1093 Lisboa Codex Ou então, informe-se pelo telefone: 21 726 67 85